A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a alienação de parte de um imóvel da Telefônica em São Bernardo do Campo (SP), nesta terça-feira (24). O local havia sido desapropriado para obras de mobilidade urbana pelo município.
A princípio, a determinação do setor técnico foi contrária, devido ao fato de o imóvel estar na lista de bens reversíveis e ser utilizado para a prestação do serviço. No entanto, o conselheiro Leonardo de Morais analisou o recurso da operadora e entendeu que houve ausência de comando normativo no caso.
“Nesse caso, o cotejo do interesse público na continuidade da prestação do STFC e na realização de expressivas obras para melhoria da mobilidade urbana em São Bernardo do Campo revela-se passível de solução de harmonização.”
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Anatel autoriza alienação parcial de imóvel da Telefônica em São Bernardo Conteúdo postado original postado primeiro em www.tudocelular.com
